Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprova LOA para o exercício 2019

Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprova LOA para o exercício 2019

A Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprovou nesta sexta-feira (07), em dois turnos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. O orçamento estimado em R$ 100 milhões é aproximadamente 17% maior que o de 2018.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos R$ 100 milhões previstos, 66,9 milhões são destinados ao orçamento fiscal e 33,08 milhões para a seguridade social.

Os vereadores apresentaram emendas modificativas, dentre elas a que reduz o índice de suplementação do orçamento para 50%; no projeto original a solicitação era de 70%. O projeto segue agora para apreciação e sanção do prefeito Leonardo Dourado (PR). A LOA estima receitas e fixa despesas do município para o ano subsequente.

Tribuna
Durante a Sessão Ordinária, a Diretora da Sociedade Filarmônica Minerva, Maria do Carmo Dantas (Pró Cau), usou a Tribuna da Casa para convidar a comunidade morrense a participar e colaborar com a realização do tradicional Encontro de Filarmônicas da cidade.

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