Câmara Municipal de Morro do Chapéu renova Utilidade Pública de Fundação municipal

Câmara Municipal de Morro do Chapéu renova Utilidade Pública de Fundação municipal

Na última Sessões da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, a Fundação de Ações Ambientais, Artísticas e Socioculturais Integradas da Bahia (FAAASCIBA) teve sua Utilidade Pública municipal renovada.

O Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Sheila (PV), foi aprovado por unanimidade, visto a relevância social da fundação e o trabalho desenvolvido em prol das artes em Morro do Chapéu.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.

 

Deixe Seu Comentário